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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Serei o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Comunico, com grande alegria que serei o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A condição de presidente desta que é uma das principais comissões da Assembleia nos dá uma enorme responsabilidade e enobrece a nossa representatividade, sobretudo, sendo de primeiro mandato.
O nosso desafio nos dará condições de estarmos integrados à frente do processo legislativo do estado. Com fé em Deus, faremos um trabalho diferenciado.
Imperatriz e nossa região, indiscutivelmente são valorizadas com nossa presença nesta comissão.
Além da presidência da Comissão de Constituição e Justiça, sou membro da Comissão de Educação e também da Comissão de Ética.
Agradeço a cada colega deputado e deputada pelo consenso em nossa indicação.
Ao trabalho!
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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Segurança Pública em Imperatriz.

Hoje, na companhia do Secretário estadual de Infraestrutura Clayton Noleto, tivemos uma produtiva audiência com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr Jeferson Portela. 
Pautamos a busca pela melhoria da segurança de Imperatriz. Destacamos a importância da cidade e a necessidade de que seja chamado um número suficiente de excedentes da PM para Imperatriz e região Tocantina , dentre os 1000 novos policiais que serão convocados para o Teste de Aptidão Física. 
Precisamos aumentar o efetivo da polícia, como forma de melhorarmos os índices e termos condições de enfrentar a violência.
Destaquei uma proposição que apresentei na Assembleia Legislativa, que é a necessidade da criação da Delegacia de proteção da criança e do adolescente.
Nos próximos dias teremos uma audiência com representantes do judiciário e Ministério Público, onde daremos encaminhamento à solução dessa antiga necessidade de Imperatriz e da região, como forma de garantir direitos de nossas crianças.
Todos os dias, estamos conseguindo pautar as causas de Imperatriz e da região. Estamos tendo todo o amparo no governo do estado.


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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Politicas Pública - Enfrentamento às drogas.

Hoje, participei de uma audiência no Palácio dos
Leões com Secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, acompanhando representantes da Mega Maratona que percorreu de bicicleta a distância de mais de 650 km de Imperatriz a São Luís. A causa é a do enfrentamento às drogas.
A mensagem foi recebida pelo Governo do Estado, que avaliará as propostas e uma vez aprovadas poderão vir a serem instituídas como políticas públicas do Governo.
O líder, Pastor Adivando Júnior entregou o documento elaborado em Imperatriz.
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Lei das Filas (Estadual) -PROCON

Nesta quinta feira estive em audiência com o Diretor do PROCON do Maranhão, Duarte Júnior.
Iniciei o que será um grande debate em busca de ações para melhorar o atendimento das agências bancárias. Levei diversas sugestões para aprimorarmos a Lei das Filas (Estadual ) , como forma de garantir respeito aos consumidores do estado.
É o primeiro passo de um conjunto de ações que envolverão vários órgãos e instituições do Maranhão.
Saí entusiasmado e convencido que teremos uma parceria que irá valorizar o consumidor que é desrespeitado com o descumprimento da lei e que não se sente amparado pela legislação existente.
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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

DEPUTADO MARCO AURELIO SOLICITA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPERATRIZ PARA ATENDIMENTO DA REGIÃO TOCANTINA.



O Deputado Prof. Marco Aurélio apresentou dia 12, na Assembleia Legislativa, indicação pleiteando a instalação de uma Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente em Imperatriz, para atendimento especializado de crianças e adolescentes na Região Tocantina.
A solicitação deu-se em virtude da onda crescente de crimes contra crianças e adolescentes e do fato desses casos não terem atendimento especializado, pois tem sido realizados pela Delegacia da Mulher ou mesmo pelas delegacias comuns.
A dificuldade do andamento dos inquéritos, bem como a falta de agentes especializados têm agravado o trauma das vítimas e têm sido reforço à impunidade. Ressalta-se também a dificuldade para apurar com excelência os crimes praticados pela internet, pois também não se têm aparato técnico especializado com dedicação integral à proteção da criança e do adolescente.
Segundo Marco Aurélio “esta delegacia deve ser um espaço para investigar crimes contra a criança ou adolescente e como essa situação tem sido frequente, tem atingido a população da região Tocantina, que já manifestou-se favorável, por intermédio dos movimentos sociais, Ministério Público, Vara da Infância, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e os poderes Legislativo e Executivo.”
O parlamentar reforçou que relatou o problema ao Governador Flávio Dino, quando este esteve em Imperatriz, acompanhado do Secretário de Segurança, Dr. Jeferson Portela e do Delegado Geral da Policia Civil, o Dr. Augusto Barros Neto. Foi apresentada a gravidade da situação, devido à existência de inúmeros inquéritos que estão sendo investigados e que tem como vítimas crianças e adolescentes de toda região Tocantina.
Marco Aurélio disse na ocasião que: “uma criança que sofreu abusos não terá o atendimento apropriado e ficará exposta nas delegacias comuns, sem nenhum preparo para recebê-las. Ainda, a forma inadequada de coleta de depoimentos, faz com que estas crianças sintam-se constrangidas e em muitas situações, com a demora da conclusão dos inquéritos, acabem voltando atrás em seus depoimentos, descaracterizando o crime, pois muitas vezes o agressor e algoz se encontra no mesmo ambiente, o tornando ainda mais vulnerável. É necessário um local adequado para este atendimento, composto por uma equipe multidisciplinar que tenha como integrantes profissionais como psicólogos, assistentes sociais, entre outros”.
No seu discurso, o parlamentar reconhece a urgência da instalação de uma delegacia especializada, para que os inquéritos recebam o trato devido e também que seja resguardada a integridade das vítimas.
O deputado finalizou explicitando que “a polícia precisa de espaços, agentes e ferramentas necessárias para combater a criminalidade que tem acometido centenas de crianças e adolescentes na região e, se isso não se efetivar, fica humanamente impossível combater esses crimes tão frequentes em toda aquela região”.
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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Sabadão de carnaval na batalha.

Estive acompanhando o Secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto verificando de perto a situação precária em que os cidadãos estão enfrentando em suas rotinas, percorrendo a MA - 280,
nos trechos entre Ribeirãozinho e Montes Altos e Sítio Novo ao posto Santana. O levantamento é o primeiro passo para que venha a intervenção do Estado no sentido de garantir a segurança e dignidade aos moradores. Garantir o direito de ir e vir em segurança.
Pela manhã, estive em reunião com a comunidade do bairro Mutirão, na companhia dos líderes Deir e Real.
Foram apresentados problemas de Infraestrutura e estaremos buscando solucioná - los, dentro das condições de capacidade e do tempo.
Todo dia uma nova jornada!
Desejo a todos um bom carnaval na paz!
Sem brigas, sem drogas.
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Destinação de 1 milhão de reais para a UEMA em Imperatriz.

Nesta segunda feira, estive em audiência com o Reitor da UEMA, Gustavo Costa. Fui em uma visita de apresentação e de aproximação institucional da universidade com o nosso mandato. Apresentei o que a UEMA representa para mim e a dívida que tenho com a universidade que me deu formação e a partir daí, as oportunidades profissionais.

Destaquei que tenho o compromisso de destinação de 1 milhão de reais para a UEMA em Imperatriz e junto com a comunidade acadêmica, definiremos as prioridades.
Pautamos também a situação dos professores contratados e a busca para a atualização dos vencimentos.
Apresentei a importância de se ter na cidade de Acailândia o curso de Direito pela instituição, pleito este que me foi apresentado pelo presidente da OAB em visita que fiz à cidade.
Pautamos também a luta pela criação das Universidades Regionais e a busca pelo caminho da autonomia administrativa dos nossos Centros de Ensino na Região, o que irá fortalecer a melhoria dos cursos de graduação e extensão.
A luta só está iniciando e com essa parceria teremos força para ajudar a nossa querida UEMA.
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luta para a destinação dos 10,2 milhões de reais da compensação ambiental da Suzano.

Hoje, juntamente com o Prefeito Madeira estivemos em uma audiência com o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. 

Em pauta, a luta para a destinação dos 10,2 milhões de reais da compensação ambiental da Suzano para que seja destinada a Imperatriz, que foi quem sofreu com os impactos. Ainda no governo anterior, foi definida que o montante fosse destinado para o Parque Estadual do Mirador, que em nada sofreu com os impactos pela instalação da fábrica. 
A causa há muito é encampada pelo Ministério Público, Prefeitura, Conselho Municipal do Meio Ambiente, instituições e movimentos sociais de nossa cidade. 
Uma vez dando certo, o valor será destinado para a criação de uma unidade de conservação ambiental. 
A reunião foi produtiva e em poucos dias teremos novos encaminhamentos.
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Final de semana produtivo em Imperatriz.

Entrevista ao locutor Arildo Carvalho, na Fm Terra. Destacamos as atividades da nossa primeira semana de trabalho na Assembleia Legislativa.



 Vistoria na obra do presídio que há cerca de 5 anos está sendo construído. Verificamos as condições da obra, bem como uma avaliação contratual para que de uma vez por todas o presídio seja concluído, garantindo melhor cumprimento da Lei de Execução Penal.



Vistoriamos as condições da Escola Estadual Pinzón. Estamos lutando para conseguir a reforma da escola, que se encontra em situação precária, bem como a reconstrução da quadra esportiva.


Fomos à Vila Vitória, na companhia de líderes comunitários e nos foi apresentada a situação precária desse esgoto a céu aberto que no inverno a situação se agrava ainda mais, o que tira a dignidade dos moradores e ainda lhes compromete a saúde. 
Muitas são as necessidades e limitadas são as condições para resolvermos, todavia, nunca nos faltará a luta. Estaremos tentando.


Vistoriamos obras na avenida JK.

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Professor Marco Aurélio pede melhorias no sistema de abastecimento de Imperatriz

4 de fevereiro de 2015
Jéssica Barros / Agência Assembleia

O deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PC do B) enviou indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino e ao presidente da CAEMA, Davi Telles, nesta quarta-feira (4), solicitando melhorias no sistema de abastecimento pleno de água em Imperatriz, segunda cidade mais populosa do Estado.
Da tribuna, Marco Aurélio, justificou a proposição dizendo que o problema se agrava ainda mais pela falta de investimento necessário, deixando vários bairros sem água. “De tudo que a CAEMA arrecadava em Imperatriz, apenas R$ 16 mil ficava, o resto vinha pra cá e não voltava em forma de investimento. Tanto é que várias vezes deu pane total no abastecimento com problemas de bombas, que foram no solucionados, entretanto, mais de uma dezena de bairros de Imperatriz sofre com a falta d’ água”, revelou.
No seu discurso, o parlamentar também fez questão de citar os bairros mais afetados pelo problema. Entre eles, Vila Fiquene; Parque Alvorada I e II; Parque Santa Lúcia; Jardim São Luís; Parque Amazonas; Vila Nova; Jardim Sumaré; Parque dos Bosques; Vila Palmares; Vilinha; Vila Vitória; Vila Macedo; Vila Chico do Rádio; Parque Anhanguera; Vila João Castelo; Multirão e Ouro verde.
Em seguida, lembrou da sua luta como vereador de Imperatriz, quando ajudou na criação da Comissão ParIamentar de Inquérito da CAEMA, levantando todos os fatores que estavam afetando o abastecimento regular de água naquele município.
Ainda no seu pronunciamento, o deputado adiantou que já manteve previamente uma conversa com o governador e com o presidente da CAEMA para que suas reivindicações fossem atendidas. E, acrescentou que acredita na legitimidade do governador para que o problema seja solucionado.
“Como um dos pontos do programa de governo de Flávio Dino foi justamente focado na questão do abastecimento pleno da reestruturação da Caema, tenho certeza que o problema da escassez de água será solucionado, porque o povo de Imperatriz não pode esperar”, assegurou.
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