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sexta-feira, 22 de maio de 2015

Deputado Marco Aurélio destaca sensibilidade do Governador em garantir Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente para Imperatriz e região


Há muitos anos, Imperatriz e a região Tocantina lutam para resolver um grande problema: garantir dignidade, respeito, proteção às crianças vítimas de violência, abuso, exploração e garantir eficiência à conclusão dos inquéritos relativos a esses crimes. A implantação da delegacia especializada para atender esses tipos de crimes em Imperatriz e região tem sido identificada como um instrumento que ajudaria a reduzir essa realidade, que só em 2014, somaram mais de 500 casos, apenas em Imperatriz, segundo o CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social.

Esta necessidade foi apresentada a Flávio Dino, no dia 28 de janeiro, em sua primeira visita à Imperatriz, como governador do estado. Também fizeram parte da reunião o secretário estadual de segurança pública, Jefferson Portela, o delegado geral da polícia civil, Augusto Barros, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alves e as principais autoridades que compõem o sistema de segurança do estado.

O deputado estadual, Professor Marco Aurélio mostrou a urgente necessidade da implantação da delegacia especializada, como um instrumento que ajudará a proteger as crianças, haja vista que estes casos hoje são atendidos na delegacia da mulher, quando as vítimas são de Imperatriz e nas delegacias comuns, quando as vítimas são das demais cidades da região. Além do acúmulo das demandas dessas delegacias, o problema é agravado com a falta de uma equipe multidisciplinar que trabalhe a maneira adequada de colher os depoimentos e encaminhe os procedimentos, de modo que o trauma da criança não seja aumentado pela falta do procedimento adequado.

A luta é antiga e tem forte clamor popular e social. Os membros da rede de proteção da criança e do adolescente, envolvendo Vara da Infância, Ministério Público Estadual,  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Defensoria Pública,  membros da sociedade civil e representantes de todos os poderes,  têm reforçado esta causa e inúmeras audiências e manifestações já foram realizadas, mas sem uma clareza na solução.

O deputado Marco Aurélio tem defendido a causa como uma das principais bandeiras de luta. Na Assembleia Legislativa,  tem feito pronunciamentos incisivos mostrando a necessidade e tem apresentado proposições nesse sentido. O deputado já vem encaminhando a solução com membros do sistema de segurança.

Já foram várias as audiências com o secretário de segurança e o delegado geral da Polícia Civil para tratar do tema. A última delas, foi nesta terça-feira em que o secretário Jefferson Portela manifestou a tão esperada solução,  a partir da resposta do Governador Flávio Dino, que garantiram que o estado irá implantar a Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente em Imperatriz.  No dia 29 de maio, em que o secretário estará  em Imperatriz e tratará também dos procedimentos de implantação da delegacia, uma vez que as providências já estão sendo tomadas.

O deputado Marco Aurélio comemorou a sensibilidade do governo do estado em garantir essa vitória para as crianças da região Tocantina: "A vitória é de todos que participaram dessa luta,  mas acima de tudo,  daqueles que não podem se defender e precisam de um estado forte, que garanta direitos e promova a justiça social. Parabenizo a todos pela luta constante e ao governo do estado por atender a uma demanda que há muitos anos desafiava a paciência  dos cidadãos. É a efetivação de direitos."

O juiz titular da vara da infância, Delvan Tavares,  também destaca a importância da conquista: "Trata-se de uma relevante conquista para a cidade de Imperatriz e região, na medida em que se aprimoram as investigações, com maior celeridade, aumentando as chances de punição do agressor, o que terá repercussão na prevenção desse crime. Mas, acima de tudo, atende-se a caros direitos das vítimas crianças e adolescentes, que serão tratadas com prioridade, de forma reservada, resguardando sua intimidade, vida privada e dignidade. Imperatriz vai receber o que já merecia há muito tempo".

Clayton Noleto, secretário estadual de Infraestrutura,  que participou da ação de mobilização junto ao secretário de segurança,  reforça a importância dessa resposta.  "Importantíssima a viabilização da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente. É mais uma comprovação concreta da priorização ofertada pelo governo Flávio Dino à dignidade da pessoa humana - principalmente para aqueles que mais precisam. Igualmente, demonstração de respeito, sensibilidade e atenção cm a região Tocantina. Na condição de filho de Imperatriz e participante do governo FD, sinto-me orgulhoso e feliz de fazer parte de mais essa luta,  juntamente com todos que a construíram.".

Vereadores de Imperatriz, também destacaram a conquista. "Considero de extrema importância a incisiva atuação do deputado  Marco Aurélio junto ao governador Flávio Dino para que a DPCA se torne uma realidade em Imperatriz.  Num momento em a cidade e o país se mobilizam para fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente, a delegacia especializada se faz um conquista grandiosa de toda sociedade", afirmou Carlos Hermes Ferreira.

"Uma conquista histórica, que demonstra a sensibilidade desse novo governo, pois atende a um sonho de décadas da população de imperatriz, e sem dúvida auxiliará a justiça a combater crimes infanto-juvenis". Destacou o vereador Adonilson Lima.

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quinta-feira, 14 de maio de 2015

“Governo Flávio Dino supera as expectativas na Região Tocatina.” Afirma deputado Marco Aurélio


O deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna da assembleia legislativa, na manhã desta terça-feira (12), para destacar os investimentos realizados pelo governo do estado durante os primeiros meses de gestão. De acordo com o parlamentar o governo tem superado as expectativas, levando obras a todas as regiões do estado.

“Contrapondo a situação que foi deixada pelo governo anterior, com dívidas no valor de R$ 1,3 bilhão, que visavam inviabilizar o governo Flávio Dino, nosso governador, em menos de quatro meses, conseguiu dar uma resposta com obras de fundamental importância para os maranhenses.” Ressaltou Marco Aurélio.

Como exemplo, Marco Aurélio, citou sua região Tocantina e sua cidade Imperatriz. “Somente em termos comparativos, em quase 6 anos do governo anterior,  foram investidos do governo do estado algo em torno de R$ 12 milhões na infraestrutura de Imperatriz. Enquanto em menos de cinco meses, Flávio Dino já investiu mais de  R$ 10 milhões em estradas, asfalto e melhorias para os imperatrizenses.”

“As obras não ficam apenas na cidade de Imperatriz. A Região Tocantina vem sendo contemplada. Na semana passada, o secretário Clayton Noleto, assinou ordem de serviço para a recuperação da MA-280, que liga os municípios de Governador Edison Lobão  a Montes Altos e de Sítio Novo a Santana, bem como e a MA-125 que vai da BR 010 até São Pedro da Água Branca e integra o Maranhão com o Pará.” Lembrou.

Para o deputado, os investimentos são possíveis pela excelente gestão dos recursos estaduais por parte de Flávio Dino e sua equipe. Para Marco, essas obras são possíveis graças ao fim do desperdício do dinheiro do contribuinte, o governador vem cortando os excessos e aplicando os recursos sem qualquer tipo de “exageros”.

Na área da educação, Marco Aurélio destacou a construção do campus agrário da UEMA na cidade de Imperatriz. “Como filho da Universidade Estadual do Maranhão, tenho presenciado o sucateamento e a falta de investimentos na UEMA. Amanhã (13), o governador Flávio Dino irá vistoriar o terreno doado pelo Sindicato dos Produtores Rural (SINRURAL) para a construção do campus e anunciar um investimento de cerca de R$ 15 milhões para o campus que irá receber os cursos de Veterinária, Agronomia, Engenharia Florestal e outros cursos mais, sobretudo, os que dependem dessa questão prática. Futuramente, um hospital escola para o curso de Veterinária. São esses investimentos que nos alegram na região Tocantina. A cidade de Açailândia também será contemplada pelo programa Mais Asfalto e receberá a instalação do Corpo de Bombeiros. " São obras importantes e de qualidade. É o que o povo quer e o que povo merece.  Finalizou o deputado. 


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segunda-feira, 11 de maio de 2015

100 dias de mandato. Temos o que comemorar!




Neste dia 11 de maio, estamos completando 100 dias no mandato de deputado estadual do Maranhão.  Agradeço a Deus e a todos os amigos e amigas que nos deram essa possibilidade de estar buscando melhorar o nosso estado e focar na melhoria de nossa região Tocantina.

Primeiramente, destaco a importância desse mandato. Tenho me dedicado incansavelmente na construção de um trabalho que não venha decepcionar a confiança que nos foi depositada.  E isso não nos permite vaidades, arrogância nem distanciamento do Povo.


A presença tem sido mais que uma regra. É uma obstinação. Dessa forma, é uma questão existencial eu estar próximo de quem me deu a oportunidade de ser seu representante.  Imperatriz e a região Tocantina são minhas bandeiras. Toda semana estou em nossa região trabalhando, prestando contas, recebendo novos desafios, vivendo a rotina de nossa cidade e de nossa região.  Rotina... Não quero ser visto como um visitante.  Recebo a todos que me procuram, dando a atenção necessária.  Atendo, dentro de minhas possibilidades e quando não posso resolver não me falta a palavra sincera, porém,  sempre com ternura.

No parlamento, identifiquei-me logo na chegada.  A experiência adquirida nos dois anos em que estive como vereador de Imperatriz me trouxe condições de já chegar com conhecimento de causa e com condições de defender bem o nosso Povo. Tenho pautado a rotina de Imperatriz e de nossa região na Assembleia Legislativa.  E o mais importante: Não só falado.  Minha experiência como parlamentar tem me ensinado que não adianta só fazer um discurso sobre um tema ou apresentar uma proposição, seja ela "indicação", "requerimento" ou qualquer proposição.  E é por isso que a nossa condição de sintonia com o governo tem nos dado uma possibilidade diferenciada de fazer. Vivo a rotina de dedicação em todas as secretarias do Governo.  Levo demandas no cotidiano.  E se existir algo que prezo é pelo bom relacionamento.  A política requer isso.


Assim, nas secretarias estaduais de Infraestrutura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Segurança Pública, Casa Civil, Articulação Política, Agricultura, Agricultura Familiar, Indústria e Comércio, Turismo e tantas outras secretarias, tenho rotina e relacionamento com os membros devido a essa busca. E tenho sido respeitado por só levar demandas coletivas. 

Temos conseguido posições que têm agregado mais força à nossa representatividade.  Ao chegar à Assembleia, fui convidado pelo Governador Flávio Dino a ser o vice-líder do governo e por consenso entre os deputados, fui eleito o presidente da principal comissão técnica da casa, a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ. Funções essas que nos dão mais condições de estarmos bem posicionados no processo legislativo e fortalecendo as causas que defendemos.


Temos focado o nosso mandato prioritariamente na Educação.  É nossa causa maior. E nesses 100 dias de mandato, já conseguimos encaminhar um convênio de 1 milhão de reais para a UEMA em Imperatriz,  reforma de 4 escolas na região, a construção da escola de Ensino médio na região do Parque Alvorada em Imperatriz. No SALIMP (Salão do Livro de Imperatriz) desse ano, também teremos a novidade do Vale - livro,  onde estamos lutando para garantir que 5000 crianças da rede municipal sejam contempladas com o vale de 20 reais.  Também temos garantido avançar em políticas públicas para juventude.  Estamos conseguindo um ginásio de dimensões oficiais no grande Bacuri em Imperatriz. Além de outras conquistas e todas essas obras deverão ser executadas no decorrer deste ano.



Todas essas conquistas, só têm sido possíveis pela fé maior, pela força de cada amigo e amiga que nos trouxe até aqui e pela sintonia com o governo do estado. Tenho claramente marcado minhas posições e acredito que o governo Flávio Dino está fazendo as transformações necessárias para o nosso Estado. Tenho acompanhado sua determinação.
Tenho recebido vários prefeitos e lideranças de cidades de outras regiões, solicitando apoio. Tenho dito incisivamente que no que precisarem de minha atuação,  minha voz, minha defesa e articulação para suas cidades, estou à disposição,  mas as emendas às quais eu tenho direito de destinar, que são R$ 3.150.000,00 ( Três milhões,  cento e cinquenta mil reais) por ano,  essas são um compromisso vedado,  exclusivo para a minha região Tocantina.  Só estou nesse mandato devido à minha região.



Aqui estamos, tendo concluído os primeiros 100 dias de mandato. Sem perder a essência que nos trouxe, preservando os mesmos valores que 30.900 pessoas avaliaram em nós.
Preciso da força de cada amigo e amiga para continuar essa jornada.  Tenho certeza que posso dizer: "Até aqui o Senhor nos ajudou".

Maranhão, 11 de Maio de 2015
Deputado Estadual Professor Marco Aurélio
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