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Mostrando postagens de Janeiro, 2016

Deputado Professor Marco Aurélio acompanha de 468 diretores de escolas estaduais

Uma das primeiras medidas adotadas pelo governador Flávio Dino durante o ato de posse, no dia 1 de janeiro de 2015, foi a assinatura do decreto n.º 30.619/2015, que regulamenta o que determina o Estatuto do Magistério do Maranhão sobre a realização de eleições diretas, por meio de alunos, pais de alunos, professores e funcionários, para diretores escolares da rede pública estadual. A determinação marcou o fim das indicações políticas para a ocupação dos cargos e deu início a uma nova era democrática para as instituições educacionais do Maranhão.
O decreto resultou no Projeto de Lei de nº 02/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa em fevereiro de 2015, que estabelece novas regras para o incentivo de desempenho da gestão escolar. O projeto estabelece gratificações para diretores que variam de acordo com o porte da escola que é gerenciada e tem como menor valor R$ 900 e como maior cifra R$ 2 mil.
O texto altera a Lei Estadual nº 8.903 de 10 de dezembro de 2008 e está alinhado com outras…