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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Relator do projeto, deputado Marco Aurélio comemora aprovação da UEMASUL na assembleia legislativa


Em clima de discussões fervorosas, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto de lei de autoria do governo do estado, que institui a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL. O projeto foi encaminhado à casa para apreciação dos deputados há cerca de um mês, mas vinha sofrendo resistência por parte de vários deputados, que inclusive obstruíram sua votação em diversas oportunidades.

Relator e um dos principais defensores do projeto, o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), requereu que a votação recebesse o caráter emergencial por entender sua importância. “ Entendemos a preocupação de alguns deputados, porém sabemos que não se trata de um processo simples, mas sim, temos um projeto que requer tempo para a implantação da comissão de transição e instalação, por isso o caráter de urgência foi fundamental, onde os trâmites e prazos existentes a fim de que a UEMASUL tenha condições de atender nossa região a partir de 1 de janeiro de 2017.” Informou o parlamentar.

Em pronunciamento, Marco Aurélio destacou ainda que a discussão sobre autonomia para os campi da Universidade Estadual do Maranhão na Região Tocantina é de longa data e que professores e alunos são os principais prejudicados com o distanciamento institucional com a reitoria. “O corporativismo vem impedindo o crescimento da UEMA em nossa região. Não temos nenhum curso de mestrado, ou doutorado, por exemplo, não temos curso de medicina, à exemplo da UEMA de Caxias, e com a criação da UEMASUL teremos a oportunidade de lutar pela melhoria dos cursos da região, bem como a criação de novos cursos e fortalecer a extensão, de acordo com as vocações de nossa região, mas o mais importante, teremos uma reitoria presente, disposta a lutar pelo fortalecimento da educação em nossos municípios e a nossa autonomia orçamentária. ” Declarou.

No momento mais quente das discussões, um deputado, ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, questionou que a nova estrutura da UEMASUL poderia não ter “estrutura intelectual” para tocar e adquirir recursos junto aos órgãos competentes. Afirmação rapidamente questionada pelo deputado Marco Aurélio, que afirmou que os méritos pelas conquistas alcançadas pela UEMA da região até hoje devem ser direcionados aos alunos e professores que contribuíram e contribuem para seu funcionamento. “Se alguém construiu a UEMA da Região Tocantina não foi reitoria nenhuma, e sim os professores e alunos colocaram toda sua capacidade intelectual e luta  à disposição da universidade, esses são os verdadeiros responsáveis. ” Enfatizou o deputado.

Marco Aurélio solicitou que a votação do projeto foi realizada de forma nominal, como forma e evidenciar como cada um dos parlamentares votaria, evitando que algum parlamentar pudesse se valer do anonimato para votar contra o projeto. Ao final, mesmo com ressalvas o projeto foi aprovado por unanimidade.

A lei será sancionada pelo governador Flávio Dino, no próximo dia 1 de novembro, em solenidade realizada no campus da Uema em Imperatriz, em seguida será instituída a  comissão de transição e instalação, que será composta por três representantes do poder executivo, sendo dois obrigatoriamente professores universitários, um representante da administração da Universidade Estadual do Maranhão, um professor da UEMA que tenha exercício em um dos municípios que passarão à competência territorial da UEMASUL e um dos alunos da UEMA que estude em um dos municípios que passarão à competência territorial da UEMASUL.


A aprovação foi amplamente comemorada por centenas de alunos e professores que acompanhavam a sessão nas instalações da UEMA de Imperatriz em apoio à criação da UEMASUL. Eles encontravam-se no prédio desde ontem, quando ocuparam de maneira pacifica após realizar manifestações de apoio nas ruas da cidade.
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terça-feira, 25 de outubro de 2016

Deputado Marco Aurélio reforça luta pela criação da UEMASUL na Região Tocantina

Deputado Marco Aurélio recebe alunos da UEMA no plenário da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) tem sido um dos grandes defensores do projeto de criação da Universidade Estadual da Região Tocantina – UEMASUL, proposta de autoria do governador Flávio Dino que visa criar uma nova universidade na Região Tocantina, a partir dos campi da UEMA presentes na região. Medida que dará autonomia e possibilitará maior crescimento para o ensino superior em toda a região.

O projeto foi encaminhado à assembleia legislativa no último mês de setembro e desde então, Marco Aurélio tem buscado o apoio dos deputados estaduais para que o projeto seja aprovado o quanto antes. “Entramos com um requerimento solicitando que o projeto fosse votado em regime de urgência, o objetivo é que o projeto seja aprovado logo, para que a equipe de transição e implantação tenha tempo de organizar todos os procedimentos para a criação da UEMASUL, a partir de 1 de janeiro de 2017 e possa atender os alunos da nossa região com a maior qualidade possível. ” Afirmou o parlamentar.

Apesar da importância do tema, alguns parlamentares tentaram obstruir a votação do requerimento de urgência e se manifestando contrários à aprovação do projeto de lei. A demora levou centenas de estudantes às ruas de Imperatriz na manhã desta terça-feira (25), manifestando apoio à criação da nova universidade. Segundo eles, uma nova universidade com autonomia financeira, administrativa, disciplinar e pedagógica daria um salto na qualidade do ensino em toda a região, o que contribuiria consideravelmente com o desenvolvimento local.

Além de objetivar o desenvolvimento de acordo com a vocação produtiva da região, o projeto de lei garante autonomia administrativa à nova Universidade. De acordo com o texto enviado à assembleia, todos os bens imóveis e móveis atualmente pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na região passam a fazer parte do patrimônio da UEMASUL e serão aplicados de acordo com as especificidades da localidade. O projeto especifica ainda que a lista de municípios que será atendida pela nova universidade será fixada em decreto posterior à aprovação da lei.

Marco Aurélio agradeceu o esforço do governador em valorizar o ensino superior na região. “A partir da criação de uma unidade administrativa, teremos a descentralização da universidade, o que dará autonomia à região, possibilitando assim o melhor desenvolvimento de suas atividades.” Destacou o parlamentar, completando que a criação da UEMASUL, com a devida condição orçamentária, ajudará a melhorar as condições dos cursos já existentes e a adição de novos cursos na região.

O requerimento de urgência foi aprovado durante a sessão plenária desta terça-feira (25) e a matéria já seria votada, quando foi feito pedido de vistas por 24 h. Amanhã a matéria será votada e os deputados da base do governador Flávio Dino estão confiantes na aprovação. Marco Aurélio é vice-líder do governo na Assembleia e tem sido um dos principais articuladores para aprovação do projeto na casa de leis.

Ex-aluno do curso de matemática no campus da UEMA em Imperatriz, o próprio Marco Aurélio contribuiu com R$ 1 milhão de reais, em emendas parlamentares, para aquisição de livros, computadores e melhoria da infraestrutura do campus de Imperatriz. “Como filho da Universidade Estadual do Maranhão, como uma pessoa que teve todas as oportunidades de crescimento profissional, de fortalecimento de uma compreensão e amadurecimento pessoal graças à universidade, eu entrava na UEMA há quase vinte anos com muitos sonhos, filho de uma costureira, adentrava a universidade com o objetivo de ser professor. A UEMA me proporcionou todas as possibilidades de inclusão social, de acreditar que a educação me faria vencer. É por isso que destaco o fortalecimento da UEMA em nossa região, com a nova estrutura administrativa da UEMASUL, pois terá condições de contribuir com o crescimento desta instituição e com o futuro de tantos jovens que por lá alicerçarão seus caminhos.” Concluiu.
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quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Comissão especial proposta pelo deputado Marco Aurélio irá analisar impactos da Hidrelétrica de Estreito para seca no Rio Tocantins

Imagem aérea do Rio Tocantins


Em discurso realizado na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), destacou o grave problema da seca que tem impactado seriamente o nível do Rio Tocantins ao longo de seu percurso “maranhense”. Segundo maior rio completamente brasileiro, o Rio Tocantins possui uma enorme importância para o desenvolvimento dos municípios pelos quais passa (Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará.). Ocupando uma área de 803.205 km², é a maior bacia hidrográfica inteiramente brasileira, além da terceira do Brasil em potencial hidrelétrico.

O deputado destacou a maior seca enfrentada pelo Rio Tocantins, afirmando que parte do problema é causado pelo impacto ambiental das instalações de usinas hidrelétricas ao longo de seu percurso. “É certo que estamos enfrentando os efeitos graves da estiagem e do El Niño, mas nada tem impactado tanto nosso Rio como as usinas hidrelétricas. Por conta da contenção da água do rio para a geração de energia elétrica, o curso do rio tem sofrido quedas drásticas no nível de seu corpo. Abaixo da barragem do Estreito, o resto é seca. Em muitos trechos, já é possível atravessar o rio a pé, a navegação está completamente comprometida, a pesca está completamente comprometida e nós não podemos ficar sentados apenas esperando a chuva cair. ” Destacou o parlamentar.

Marco Aurélio propôs e foi aprovada pela Assembleia Legislativa a criação de uma comissão especial, composta por cinco deputados, para realizar uma visita técnica à usina de Estreito a fim de levantar dados sobre o volume de água retido e quais os impactos dessas ações para o percurso do Rio. “Não dá para assistir à situação do nosso rio sem buscar uma solução prática. Vamos checar in loco a realidade para avaliar o que pode ser feito, juntamente com a secretaria estadual de meio ambiente e membros da sociedade civil para realização de um debate técnico e sugerir outras soluções para o problema. O Rio Tocantins precisa de toda a força possível e de toda a preocupação daqueles que trouxeram os impactos ambientais para nosso rio.” Afirmou.


A proposta da criação da comissão foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e agora será encaminhada aos blocos para que seja feita a escolha dos membros e agendamento da visita.

Confira o discurso do deputado na íntegra:

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