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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Comitiva buscará reforço em Brasília para impedir fechamento de órgãos federais em Imperatriz

Primeira agência do BB em Imperatriz, ao lado da Praça da Cultura

Em discurso realizado na manhã desta quarta-feira (22), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) destacou   a ida a Brasília de uma comitiva de Imperatriz e municípios vizinhos para audiências que visam impedir o fechamento de agências bancárias e da sede da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional de Imperatriz.

No fim de 2016 foi anunciado o fechamento o fechamento da agência do Banco do Brasil da Praça da Cultura, programado para acontecer no mês de Março, além do do Banco do Nordeste da Avenida Bernardo Sayão.

Segundo o deputado, os fechamentos são reflexo da política de cortes realizada pelo governo federal. "É impensável o fechamento da seccional da Procuradoria Geral da Fazenda Nacio­nal (PGFN) em Imperatriz, órgão do Ministerio da Fazenda que atende toda a Região Tocantina. Reitero sua importância devido ao crescimento regional e ao aumento das demandas na área tributária em toda nossa região. A PGFN de Imperatriz conta com o reconhecimento pelo profissionalismo, dedicação e presteza no atendimento aos contribuintes. Com sua desativação, contadores, gestores públicos, empresários e demais contribuintes, terão que se deslocar até São Luís, o que trará morosidade na resolução de problemas, pois o volume de processos em São Luís é bem maior." Declarou Marco Aurélio.

O encaminhamento de criação desta comitiva foi feito pelo deputado estadual Professor Marco Aurélio, na audiência pública realizada na câmara de vereadores Imperatriz, há poucos dias. A partir da proposição, o parlamentar dialogou com os deputados federais  Rubens Júnior (PCdoB), o líder da bancada maranhense na câmara, Jucelino Filho (DEM) e Zé Reinaldo (PSB), onde ficou definido que nos dias 8 e 9 de Março serão realizadas reuniões com os deputados da Bancada Federal Maranhense e órgãos competentes para que as providências sejam tomadas.

A comitiva será formada por representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão, Prefeitura de Imperatriz, Câmara Municipal de Imperatriz, Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, OAB , também terá a participação do ex-prefeito Sebastião Madeira e de membros da associação dos prefeitos da região Tocantina, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, Sindicato dos Bancários e outros segmentos. O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos também confirmou presença na agenda.
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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Deputado Marco Aurélio retorna à presidência da CCJ da Assembleia Legislativa



Foi publicada no diário oficial desta quinta-feira (16), resolução administrativa nº217/2017 que instalou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa - CCJ para o ano de 2017. Na resolução consta que o deputado Professor Marco Aurélio foi escolhido para presidir esta que é a principal comissão permanente da casa.

Em discurso, realizado na tribuna do Plenário Nagib Haickel, na manhã desta quinta, o deputado ressaltou a satisfação em retornar à presidência da CCJ após um hiato de um ano. "Em 2015 tive o privilégio de presidir essa importante comissão, que é decisiva no processo legislativo. Foi um momento de muito aprendizado e dedicação, onde pudemos evoluir e nos superar para conseguir um grande trabalho. Hoje agradeço pela indicação do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, ao qual faço parte, bem como o consenso dos demais deputados para que eu possa estar retornando à presidência da comissão durante o ano de 2017."

A comissão foi instalada pelos deputados Marco Aurélio, Carlinhos Florêncio, Eduardo Braide, Rogério Cafeteira e Francisca Primo, e terá como vice-presidente o deputado Levi Pontes.

Afinal, qual o papel da CCJ?A Comissão de Constituição e Justiça tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Assembléia Legislativa, antes que eles sejam votados em Plenário pelos Senhores Deputados. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes; intervenção federal e estadual; transferência da sede da Assembléia Legislativa; perda de mandato de Deputado; renúncia de Deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do Procurador-Geral de Justiça; afastamento do Governador e Vice-Governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Secretário de saúde sinaliza favorável à implantação do serviço de oncologia infantil em Imperatriz

Reunião para discussão de projeto de implantação da Oncologia Infantil em Imperatriz

Após reunir com membros da Associação de Amparo aos Pacientes com Câncer da Região Tocantina (Ampare) na última semana (reveja aqui) para discutir a implantação do serviço de oncologia infantil em Imperatriz, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) esteve na tarde desta terça-feira (14), secretaria estadual de saúde, onde foi recebido pelo secretário Carlos Lula e pela subsecretária Karla Trindade. O parlamentar integrou o grupo que lideranças da Região Tocantina que vem reforçando a causa, como a Ampare, tendo também como membro a ex-deputada federal Terezinha Fernandes, bem como a deputada estadual Valéria Macedo, além de representantes do Hospital São Rafael, que há muitos anos realiza serviço de oncologia em Imperatriz. 

O Dr Adriano, oncologista, na ocasião representando o Hospital São Rafael apresentou um projeto de implementação e dos serviços que poderão ser disponibilizados para as crianças em tratamento de câncer de toda a Região Tocantina, contendo o cronograma de adequação da unidade, que ficaria pronta para atender a demanda ainda no primeiro semestre de 2017. "Estivemos em São Luís analisando o serviço ofertado pelo hospital Aldenora Bello e constatamos uma quantidade muito grande de crianças de toda a Região Tocantina. Situação que dificulta tanto o tratamento dessas crianças, por conta do deslocamento, do afastamento de suas famílias, como também acaba sobrecarregando a unidade de São Luís. Temos condições de suprir toda essa demanda, além de dar mais comodidade para os pacientes da região." afirmou o médico.

O projeto tem como objetivo integrar a oncologia infantil ao serviço de quimioterapia, cirurgias oncológicas e ao serviço de radioterapia que já são oferecidos aos pacientes da Região Tocantina pelo governo do estado através de hospitais e clínicas privados e que também agora passará a ser ofertado no hospital macrorregional de Imperatriz, para pacientes adultos.

O secretário Lula aprovou o projeto e irá encaminhar todas as ideias ao governador Flávio Dino para que se busquem as medidas orçamentárias, administrativas e legais para sua execução. "De antemão posso adiantar que trata-se de um projeto viável e de extrema importância para nosso estado. Não tenho dúvidas que contaremos com a sensibilidade e o apoio do governador Flávio Dino para sua aprovação." Destacou Lula;

Marco Aurélio se disse muito feliz com o posicionamento do secretário e destacou seu compromisso em apoiar a causa. "A vida é feita de lutas e esta é uma luta digna, que merece nosso esforço e União. Todos os serviços de tratamento do câncer que hoje são desenvolvidos em Imperatriz foram conquistados com muita luta da sociedade, tendo a Ampare na vanguarda. O governo Flávio Dino contribuiu com uma grande conquista que foi o credenciamento da radioterapia, que atende toda a demanda de nossa região e diminuiu o sofrimento de muitas famílias com o tratamento digno aos pacientes, perto de suas casas e por isso somos imensamente agradecidos. Agora, precisamos avançar no atendimento às nossas crianças que fazem tratamento de câncer. Está mais do que na hora e temos a certeza que o governador Flávio Dino, o secretário de saúde, Dr Carlos Lula envidarão todos os esforços para tornar possível a implantação desse serviço em Imperatriz, para atender toda a nossa grande região."

Para a presidente da Ampare, Adilene Ramos, o apoio do deputado Marco Aurélio foi fundamental para essa conquista. "Desde o início tivemos o apoio do nosso deputado Marco Aurélio na articulação desta causa. Após essa sinalização positiva do secretário Lula esperamos que possamos estar levando mais uma boa notícia para nossa região muito em breve." Declarou Adilene.
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Marco Aurélio cria frente parlamentar em defesa da bonificação no ENEM para estudantes oriundos de escolas maranhenses

Requerimento de criação da frente parlamentar
Mais uma vez, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna da assembleia legislativa do Maranhão, para destacar a luta em defesa da bonificação nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, para os alunos oriundos de escolas maranhenses no ingresso dos principais cursos da Universidade Federal do Maranhão. Segundo o parlamentar, grande parte dos principais cursos da UFMA, como medicina, acabam sendo ocupado por estudantes de outros estados, que ao final do curso retornam para seus estados de origem e desfalcam os campos profissionais maranhenses.

A busca por esse instrumento de justiça social teve início ainda em 2015, quando com o então reitor, Prof Natalino Salgado, foram discutidas formas de implementar o sistema de bonificação, dando mais oportunidades para os alunos do Maranhão, como já ocorre nas Universidades Federais do Pará, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, na Universidade Federal do Pernambuco, entre outras.

"O objetivo principal de um curso de medicina é de fato modificar a realidade da saúde naquela região em que ele está instalado. Mas no curso de medicina seja na UFMA de Imperatriz, em Chapadinha, Pinheiro, ou mesmo em São Luís, muitos dos estudantes do nosso Estado acabam ficando de fora. O problema ocorre porque, muitas vezes, os estudantes de outras regiões do país, na primeira oportunidade, evadem do curso, transferindo para suas regiões, deixando a vaga ociosa. Mais ainda, com grande possibilidade daqueles que se formarem, não fixarem residência na região em que são ofertados os cursos de medicina da UFMA, deixando o Maranhão e diminuindo nossa mão de obra qualificada." Destacou o deputado ressaltando que não se trata de ferir o Princípio da Isonomia e nem também nos subestimar como povo, mas de defender, acima de tudo, o direito dos estudantes oriundos de escolas maranhenses de entrarem na Universidade Federal. 

A bonificação consiste no acrescimento de 20% no total da nota do aluno oriundo de escola do estado, aumentando assim suas chances diante dos alunos de outros estados. Após reunião com a reitora Nair Portela, ainda em 2016, foram repassados todos os detalhes e a mesma se comprometeu a estudar a viabilidade jurídica e estudar critérios para que a bonificação passasse a valer nos próximos exames. 

Hoje (08), o deputado Marco Aurélio, deu entrada em um requerimento para a criação da frente parlamentar em Defesa da Bonificação nas Notas do ENEM para a Universidade Federal, para contribuir diretamente com os estudantes oriundos de escolas maranhenses. "Essa frente vai atuar diretamente junto à Universidade Federal, junto à sociedade. Vamos buscar reforços sobretudo nos municípios que têm os cursos de Medicina, seja aqui na capital ou também no continente, porque conheço de perto essa realidade de Imperatriz." garantiu o parlamentar.



A frente parlamentar foi aprovada, com o apoio de diversos parlamentares e terá o deputado Marco Aurélio como presidente. O próximo passo é estreitar o diálogo com a universidade e definir os critérios para que essa medida seja aprovada.
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Investimentos do governo do estado em Imperatriz e região Tocantina são destaques em discurso do deputado Marco Aurélio


Em discurso realizado na manhã desta terça-feira (07), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) enumerou uma série de investimentos que foram e estão sendo realizados na cidade de Imperatriz e que ajudarão de maneira significativa o desenvolvimento de toda a Região Tocantina.
Reitora Elizabeth Fernandes em ato de posse

Inicialmente, o parlamentar destacou um dos investimentos mais simbólicos de toda a gestão Dino. A criação da Universidade Estadual da Região Tocantina – UEMASUL. Projeto encaminhado pelo governador e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, em 2016. “A UEMASUL representa muito mais que uma Universidade, mas um sonho de nossa região por autonomia, mais oportunidade e mais chances reais de crescimento e desenvolvimento do ensino superior. No último mês de janeiro, o governador esteve em Imperatriz para dar posse à primeira reitora da universidade, Prof.ª Elizabeth Fernandes, e seu vice-reitor, Expedito Barroso e deu início a uma história que não tenho dúvidas que será de extremo sucesso. ” Destacou o parlamentar.

Atualmente, o campus das UEMASUL passa por uma reforma estruturante e ampliação, um investimento de cerca de R$ 3 milhões de reais que visa ampliar e melhorar as instalações do Campus para melhor servir a comunidade acadêmica. Além disso, o governo anunciou que em breve terá início às obras de construção do novo Campus da UEMASUL, investimento de cerca de R$ 15 milhões de reais. As duas estruturas atenderão a demanda em Imperatriz. 

Outro investimento significativo diz respeito à iluminação e manutenção da Avenida Pedro Neiva de Santana, obra entregue pelo governo passado com vários problemas graves, responsáveis, aliados à imprudência, pela perda de muitas vidas desde sua inauguração. O governo já iniciou as obras, num investimento de R$ 3,4 milhões e além da iluminação, também fará investimento na sinalização eletrônica da via ao longo dos 10 quilômetros de extensão.
Na Avenida Beira Rio, o principal cartão postal da cidade, o governo do estado, através da secretária estadual de Infraestrutura, elaborou um projeto ousado e arrojado, que deve transformar a nossa Beira-Rio em um dos principais cartões postais do nosso estado, inclusive com a construção do maior espaço de eventos culturais do Maranhão.

O abastecimento de água na cidade também ganhou destaque no discurso do deputado. São mais de R$ 20 milhões empregados em minimizar o problema de abastecimento da cidade. “A falta de água é vivida por milhares de pessoas todos os dias, em inúmeros bairros de Imperatriz, há décadas. Este investimento irá melhorar consideravelmente o problema de abastecimento na cidade, o que valoriza ainda mais a ação realizada pelo governo, através da Caema em nossa cidade. ” Ponderou o parlamentar.

Na educação, o estado inteiro vem recebendo um investimento inédito. Em Imperatriz, por exemplo, após mais de 20 anos, o governo estadual voltou a construir uma escola de ensino médio. Além desta conquista importantíssima, da qual me orgulho de ter feito parte com a destinação de emenda parlamentar de R$ 1 milhão de reais, várias escolas da região Tocantina vêm sendo reformadas e completamente reconstruídas. Uma valorização aos nossos alunos e professores que visa levar dignidade e melhorar a qualidade da educação maranhense.

“Neste momento, inúmeras escolas da nossa grande Imperatriz estão em obras, à exemplo da Escola Nova Vitória, no Conjunto Vitória, fruto de emenda parlamentar nossa no valor de R$ 424 mil. A exemplo da Escola União, na grande Cafeteira, que estava completamente destruída, em um ambiente que não contribuía com o aprendizado dos nossos jovens, mas que a partir de agora será entregue climatizada e com todas as condições de oferecer o melhor para nossos jovens. Temos além das reformas já concluídas de duas escolas na cidade de João Lisboa, uma no município de Governador Edison Lobão, a escola de ensino médio de Amarante, que será completamente reconstruída agora, além das obras já concluídas como as reformas das Escolas  Caic,  e a Escola Vespasiano Ramos. ” Destaca Marco Aurélio.
Mais Asfalto é destaque do governo Flávio Dino

Na área da saúde, o parlamentar destacou a adequação do Hospital Macrorregional para o atendimento oncológico, medida que deve beneficiar toda a Região Sul do Maranhão, contando também com a melhoria da realização de cirurgias eletivas. Marco Aurélio citou ainda o apoio fundamental do governo estadual para a abertura da Unidade de Pronto Atendimento do bairro São José – UPA. Unidade que se encontrava fechada por mais de três anos e que contou com a destinação de emenda sua  de R$ 1 milhão 150 mil para sua abertura,e ainda de aporte de mais recursos do estado. O governador mostrou toda sua preocupação com a saúde da Região Tocantina e garantiu o aparelhamento e custeio da unidade para desafogar toda a rede de saúde da nossa cidade. ” Afirmou Marco Aurélio.

Além de tudo, Marco citou os mais de 40 quilômetros de pavimentação asfáltica aplicados em Imperatriz por meio do programa Mais Asfalto e operações tapa-buracos ajudaram a melhorar a mobilidade urbana na cidade. Sem contar a limpeza dos riachos em toda a cidade, que ajudam a melhorar a saúde dos moradores.

Por fim, o deputado destacou o projeto Travessia, que visa dar mobilidade aos usuários de cadeiras de rodas mediante agendamento prévio. “Um projeto de extrema importância e justiça social para as pessoas com dificuldade de mobilidade na Região Tocantina. São ações fundamentais do governo do estado que têm culminado para o desenvolvimento da nossa cidade, além de beneficiar, principalmente, a população mais carente. Por isso, só tenho a agradecer ao apoio e carinho do governador Flávio Dino com nossa região. ” concluiu.
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Deputado Marco Aurélio cobra manutenção de vôos e agencias bancárias em Imperatriz



Em seu primeiro pronunciamento na volta às atividades da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), destacou na tarde desta segunda-feira (06) duas situações que têm causado muitas reclamações da sociedade imperatrizense.

O parlamentar destacou os anúncios feitos pelas superintendências dos Bancos do Brasil e do Nordeste sobre o fechamento de agências bancárias na cidade. " São causas urgentes para Imperatriz e que representam uma perda de direitos da população de nossa região Tocantina. As direção do Banco do Brasil anunciou o fechamento da agência do Banco do Brasil da Praça da Cultura, enquanto o Banco do Nordeste tornou pública a decisão de fechar a agencia da Avenida Bernardo Sayão.

"Já na última semana, uma outra grave notícia atingiu a sociedade imperatrizense, quando a empresa aérea Latam anunciou a redução dos voos no trajeto Imperatriz/Brasília, algo que prejudica diretamente o nosso desenvolvimento. Nos deixando sem opções de conexões, além de encarecer as viagens. Nossa cidade é um polo de desenvolvimento de toda a nossa região e que algumas ações vêm tirando esse prestígio. Conquistas que foram feitas ao longo de muito tempo e, sobretudo, da organização de setores da nossa sociedade e agora vêm iniciativas tirando esses direitos." ressaltou o deputado.

Marco Aurélio destacou ainda o fechamento da Procuradoria da Fazenda em Imperatriz e responsabilizou o governo federal, ressaltando o impacto das medidas para a economia local. "Esses setores estratégicos para o desenvolvimento da nossa grande Imperatriz. E outra em função da definição da própria empresa LATAM no que diz respeito à redução de voos. "Estivemos em reunião na manhã desta segunda-feira, com a associação comercial de Imperatriz, sindicato dos bancários, sindicato dos trabalhadores rurais, representante da Secretaria de Indústria e Comércio do estado, além de representantes de diversos segmentos classistas. Desta reunião, já definimos que teremos uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Imperatriz nesta sexta-feira(10). 
Chamaremos todas as pessoas que têm atribuições relativas às essas definições, bem como iremos dialogar com a bancada maranhense de deputados federais e senadores." Afirmou.

"O Banco do Nordeste é um banco importantíssimo porque ele  trabalha diretamente com as pessoas que mais precisam. É o fomento   ao microcrédito,   é o fomento aos trabalhadores rurais, sobretudo,   que dependem do PRONAF, é o fomento a setores importantes, como é o caso do microempreendedor  individual.  Nós precisamos  manter essa agência do Banco do Nordeste, porque somente a agência  do centro na Avenida  Getúlio Vargas não consegue garantir todo o atendimento a nossa região, que não é  só de Imperatriz.Precisamos também reforçar junto  ao Banco do Brasil, junto à superintendência  do Banco do Brasil. E assim estamos fazendo  para garantir  que a agência da Praça da Cultura não venha fechar." Enfatizou Marco.

Com relação aos voos da empresa LATAM, Marco Aurélio destacou que reuniu com o secretário Adjunto de Turismo, Hugo Viega, bem como com o Diretor Geral do Procon, Duarte Júnior, a fim de cobrar esclarecimentos da empresa, uma vez que a redução de voos segue sem qualquer tipo de explicação fundamentada.
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Deputado Marco Aurélio busca implantação do serviço de oncologia infantil em Imperatriz

Deputado Marco Aurélio durante reunião com a direção da Ampare


Na última semana, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) reuniu com membros da Associação de Amparo aos Pacientes de Câncer da Região Tocantina - Ampare, afim de discutir a busca pela implantação dos serviços de oncologia infantil em Imperatriz.

Em todo o país, mais de 10 mil crianças são atingidas por algum tipo de câncer todo ano. O Maranhão conta com atendimento de oncologia na rede pública apenas na cidade de São Luís. Em Imperatriz, um convênio do governo do estado possibilitou o serviço de radiologia para pacientes com câncer em toda a Região Tocantina, desta vez, o objetivo é que seja ofertado o atendimento pleno com o tratamento oncológico infantil na região.

"Estive com o secretário de saúde, Carlos Lula, para tratar do assunto e estamos buscando viabilizar este serviço para nossas crianças. Buscaremos a implantação desse serviço de grande importância, motivados pelo reconhecimento à sensibilidade do governo Flávio Dino que garantiu parcerias para a termos o serviço de radioterapia credenciado em Imperatriz." declarou o deputado.

De acordo com a presidente da Ampare, Adilene Ramos, a instituição já teria iniciado diálogo com hospitais particulares, que teriam se interessado na possibilidade de iniciar a prestação de serviços, que dependeria da articulação entre os governos estadual e federal. "Tivemos um bom encaminhamento até agora e contamos com o apoio do deputado Marco Aurélio, que tem se mostrado muito sensível com as causas da nossa cidade e não tem medido esforços para nos ajudar." Declarou Adilene.

No ano passado, o deputado Marco Aurélio foi o autor do projeto de lei que atesta a seriedade da Associação e possibilita que a mesma seja beneficiada com convênios e aportes oriundos do poder público.
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domingo, 5 de fevereiro de 2017

Deputado Marco Aurélio: "Lutaremos para resolver o problema da falta de água em Ribeirãozinho"

Deputado, prefeito e vice visitam sistemas de abastecimento de Ribeirãozinho

Neste domingo (05), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), esteve neste domingo no município de Governador Edison Lobão, acompanhado do prefeito Prof Geraldo Braga e o vice, Flávio do Material de Construção. A visita teve como objetivo identificar de perto a problemática da falta de água no município para encaminhar solução junto ao governo do estado.

"Nesse primeiro momento estivemos visitando os bairros e as instalações do sistema de abastecimento que atende à cidade. Foram apontadas algumas medidas que devem solucionar o problema tanto na sede, como no Bananal e no setor Agrícola. Na semana passada, estive em reunião com o Secretário de Desenvolvimento Social do estado - SEDES, Neto Evangelista e também mantive contato com o Governador Flávio Dino, na busca de parcerias para resolvermos este problema." afirmou o parlamentar.

O prefeito Geraldo Braga destacou a importância da parceria com o governo do estado, através do intermédio do deputado Marco Aurélio. "Acredito que muito em breve teremos solucionado este grave problema de abastecimento. É sempre importante contarmos com a ajuda de pessoas comprometidas com as causas do nosso município. Com a ajuda do nosso deputado Professor Marco Aurélio, do secretário Neto Evangelista e do nosso governador Flávio Dino iremos trazer o desenvolvimento ao nosso município." declarou o prefeito.

Assuero Gonçalves é morador da cidade e ressaltou a carência no abastecimento local. "A água é uma das nossas principais necessidades, então é muito importante que o prefeito tenha uma ajuda como a do deputado Marco Aurélio para encontrar uma solução." declarou o morador.

Nos próximos dias uma equipe da SEDES irá ao município para elaborar o projeto de acordo com as necessidades, a partir daí será definida a ação. Marco Aurélio se comprometeu com a destinação de emenda parlamentar para a SEDES, que ainda contará com o apoio da prefeitura para a execução das obras.
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